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Curso Reforma Tributária do Consumo – Chegou a hora do cadastro, Infraestrutura Estruturante da Reforma Tributária do Consumo (RTC)

Módulo 4: Cadastro – Capacitação da Reforma Tributária – A Reforma Tributária do Consumo está redesenhando profundamente a administração tributária no Brasil — e, no centro dessa transformação, está o cadastro como infraestrutura estratégica nacional, unificando os identificadores cadastrais a nível nacional. Pensando nisso, o Curso – Módulo 4: Cadastro foi desenvolvido para apresentar, de forma clara e atualizada,…

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Reforma tributária exige revisão de NCM, NBS e cClassTrib para evitar multas e perda de créditos

Empresas que não atualizarem corretamente seus cadastros fiscais para as regras do IBS e da CBS podem enfrentar bitributação, perda de créditos tributários e autuações de até 75% do imposto devido. A implementação da reforma tributária está impondo um novo desafio às empresas brasileiras: a necessidade de revisar e atualizar seus cadastros fiscais para adequação…

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Regulamentação da profissão de protesista segue para sanção

Projeto que regulamenta a profissão foi aprovado no Plenário O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que regulamenta as profissões de protesistas e ortesistas ortopédicos. O PLC 121/2015, do ex-deputado Onix Lorenzoni, ganhou parecer favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O texto será encaminhado agora à sanção presidencial. O projeto define…

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Artigos

INFORME TÉCNICO RT 2025.002 – TABELAS CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA, INDICADORES CST E CLASSIFICAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO IBS/CBS

As tabelas do cClassTrib, CST e cCredPres do IBS e da CBS foram publicadas e impactam a emissão dos documentos fiscais eletrônicos a partir de janeiro de 2026. [Atualizada com a v.1.10]   Em maio de 2025, foi publicado no Portal Nacional da NF-e a versão 1.00 do Informe Técnico RT 2025.002, que apresenta a Tabela de Código de…

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