Arquivo Diário: 23 de agosto de 2012

Assalto a banco garante indenização a empregada grávida

    Assalto a banco garante indenização a empregada grávida A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma bancária que pretendia ser indenizada pelo Banco Santander S.A. por assalto ocorrido no local de trabalho, na época em que estava grávida. Para a relatora, desembargadora convocada Maria Laura Franco de…

Empresa que contratou empreiteira tem responsabilidade subsidiária afastada

    Empresa que contratou empreiteira tem responsabilidade subsidiária afastada A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Arcelormittal Brasil S.A. dos débitos trabalhistas de um empregado da Famec Metal Mecânica Ltda.-ME, contratada por empreitada, pela S.A, para a realização de uma obra. Para a Turma, a responsabilização seria possível caso o dono…