Motorista demitido após dar carona reverte justa causa A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para reverter a demissão por justa causa imposta a um motorista da Comprebem Comércio e Transportes Ltda. que durante uma viagem deu carona a uma mulher na cabine…
Em entrevista, ministro Pedro Paulo Manus fala sobre a situação do estágio supervisionado no país Quanto deve ganhar um estagiário? Na segunda parte da matéria especial sobre o estágio supervisionado, discutimos a questão. Leia ainda uma entrevista com o ministro do TST Pedro Paulo Manus. Ministro Manus avalia que estágio é trabalho, mas não é…
Vida de Estagiário – Fraude à Lei do Estágio e outras questões trabalhistas O estágio supervisionado ainda é para muitos jovens uma das principais oportunidades de capacitação e porta de entrada para ascensão profissional e social. Para outros, o setor está desconfigurado e hoje representa mais uma forma de exploração de mão de obra…
Cargo “tesoureiro de retaguarda” tem natureza técnica A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje, por maioria, que o cargo de “tesoureiro de retaguarda” da Caixa Econômica Federal (CEF), tem atribuição meramente técnica, desprovida da confiança especial tratada no artigo 224, § 2º, da CLT. Dessa forma entendeu serem…
Executivo que teve transferência para o exterior frustrada recebe indenização A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de embargos interposto por um ex-alto funcionário do Itaú Unibanco S. A., que pretendia majorar indenização fixada em R$ 171 mil por ter sido demitido depois de acertada…
Em abertura de Congresso, Dalazen alerta advogados sobre necessidade da certificação digital Na abertura do XXXIV Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas – CONAT ontem (4) em Maceió (AL), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, alertou para a necessidade de os advogados obterem a certificação digital. “Senhores advogados, cooperem conosco na…
Empregados da mesma empresa podem receber vale-alimentação diferenciado Por contrariar norma coletiva, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, que havia condenado uma empresa prestadora de serviços a pagar diferenças do vale-alimentação. A ex-empregada atuava em uma tomadora de serviços, e por isso recebia tíquete…
Procter Gamble terá de reintegrar portador de deficiência Demitido sem justa causa antes que a empresa tenha contratado substituto em condição semelhante, um ex-auxiliar de almoxarifado portador de paralisia cerebral leve obteve na Justiça do Trabalho o direito a ser reintegrado à Procter & Gamble Higiene e Cosméticos Ltda. A Quinta Turma do Tribunal Superior…
Seminário Trabalho Infantil abre inscrições segunda-feira (10) Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho são os temas do Seminário que ocorre de 9 a 11 de outubro, no Plenário do Tribunal Superior do Trabalho. As inscrições, gratuitas e limitadas, estarão disponíveis aqui no site do TST, a partir de segunda-feira (10). O evento é realizado…
Processo Judicial Eletrônico já é realidade em Minas Gerais O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) começou, nesta quarta-feira (05/09), a utilizar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para mandados de segurança (2º grau) e para novos processos na Vara do Trabalho de Nova Lima (1º grau). A primeira…