Arquivo Mensal: setembro 2012

Culpa exclusiva de empregado afasta direito a indenização

Culpa exclusiva de empregado afasta direito a indenização Em ação ajuizada na Vara do Trabalho de São Bento do Sul (SC), um empregado da Comfloresta (Companhia Catarinense de Empreendimentos Florestais) e do Grupo Brascan Brasil afirmou que trabalhava na extração de galhos de madeira de pinus, quando caiu em um buraco, ferindo-se com a foice…

Bancária transferida cinco vezes não consegue adicional

Bancária transferida cinco vezes não consegue adicional A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não deu provimento a recurso de empregada do Banco do Brasil S.A. que pretendia receber adicional de transferência por cinco mudanças ocorridas ao longo do contrato de trabalho. A SDI-1, na sessão desta quinta-feira (27),…

Jóquei que caiu do cavalo não consegue indenização

Jóquei que caiu do cavalo não consegue indenização Um jóquei buscou a Justiça do Trabalho pedindo indenização após cair da égua que montava durante um páreo. Segundo o atleta, o animal estava cego. Mas como não ficou comprovada a cegueira, o Jockey Club Brasileiro não será obrigado a indenizá-lo por danos morais, estéticos e materiais.…

Novas Súmulas do TST começam a valer a partir de hoje

Novas Súmulas do TST começam a valer a partir de hoje Com a terceira publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ocorrida nesta sexta-feira (28), passam a valer a partir de hoje as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais decorrentes da Segunda Semana do TST – ocorrida entre os dias 10 e 14 deste mês.…

Acusada de furtar celular em ônibus recebe por danos morais

Acusada de furtar celular em ônibus recebe por danos morais A Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. (Eucatur) teve majorada a condenação por danos morais que lhe havia sido imposta pelo TRT da 23ª Região (MT). Para a Primeira Turma do TST, o valor fixado não era proporcional à lesão sofrida pela empregada…

Empregada da Vivo acusada de roubar celular é indenizada

Empregada da Vivo acusada de roubar celular é indenizada A Vivo Participações S.A. deverá indenizar em R$ 10 mil reais por danos morais uma vendedora acusada de furtar um aparelho de celular de uma de sua lojas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao não conhecer recurso da empresa manteve a condenação imposta…

Diário Eletrônico da JT publica resoluções com alterações na jurisprudência

Diário Eletrônico da JT publica resoluções com alterações na jurisprudência O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) publicou ontem (26) e hoje (27), e republicará amanhã (28), as Resoluções nºs 185/2012 e 186/2012, contendo as alterações na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho aprovadas pelo Tribunal Pleno no último dia 14. As resoluções trazem,…

Trabalhador portuário avulso ganha vale transporte

Trabalhador portuário avulso ganha vale transporte Trabalhador avulso tem direito ao vale transporte tanto quanto o trabalhador com vínculo de emprego, afirmou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao condenar, solidariamente, a Usiminas (Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S. A.) e o Ogmo de Santos (Órgão Gestor de Mão-de-obra do Porto Organizado de…