1. Introdução 2. Conceito 3. Aplicação da substituição tributária 3.1. Contribuinte de outro estado vendendo para alagoas 3.2. Contribuinte alagoano vendendo para outro estado 3.3. Para destinatário do simples nacional 3.4. Simples nacional responsável pela ST 4. Complemento do imposto 5. Do transporte das mercadorias sujeitas à ST 6. Decisão judicial 7. Responsabilidade solidária…
1. Introdução 2. Âmbito da aplicação da substituição tributária 2.1. Substituição tributária nas operações internas 2.2. Substituição tributária nas operações interestaduais 3. Novas margens – base de cálculo 4. Efeito retroativo 5. Listagem das mercadorias 1. INTRODUÇÃO Neste estudo, abordaremos as novas margens de valor agregado a serem observados pelos contribuintes nas operações que…
1. Introdução 2. Emissão de documentos fiscais por contribuinte substituto 2.1. Dados que devem conter a nota fiscal 2.2. Recolhimento do imposto 2.3. Decisão judicial 2.4. Possibilidade de crédito 3. Emissão do documento fiscal pelo substituído 3.1. Dados que devem conter na nota 3.2. Destaque do imposto – operação interna 3.3. Destaque do imposto…
1. Introdução 2. Estados signatários 3. Inaplicabilidade da substituição tributária 4. Base de cálculo 4.1. Empresas interdependentes 5. Prazo de recolhimento 6. Exemplo de cálculo 6.1. Operações internas 6.2. Operações interestaduais 7. Produtos abrangidos 1. INTRODUÇÃO Abordaremos neste estudo os procedimentos a serem observados pelos contribuintes, nas operações internas e interestaduais, que realizarem com…
1. Introdução 2. Substituição tributaria 2.1. Contribuinte substituto 3. Não aplicabilidade 4. Diferencial de alíquotas 5. Margem aplicável 6. Lista de mercadorias 7. Tributação 1. Introdução Devido a quantidade de Protocolos firmados entre São Paulo e Santa Catarina, discorrendo sobre o instituto da substituição tributária, muitas dúvidas advém dos referidos documentos, mormente…
1. Introdução 2. Aplicabilidade 3. Responsável pelo pagamento 3.1. Tomador Contribuinte Paulista 3.2. Tomador de Serviço na Qualidade de MEI e Produtor Rural 3.3. Demais Casos 4. Dispensa da emissão CTRC 5. Forma de recolhimento 5.1. Alíquotas 1. Introdução Com fulcro no art. 316 do RICMS/SP, extrai-se as normas relativas ao regime de…
1. Introdução 2. Substituição tributária – definição 2.1. Contribuinte substituto 3. Não aplicabilidade do regime de icms st 4. Outras disposições quanto ao crédito de imposto 5. Bares, restaurantes e lanchonetes 6. Forma de escrituração 1. Introdução Neste trabalho procura-se expor as principais indicações concernentes do Artigo 272 do RICMS/SP. Ou seja, uma…
1. Introdução 2. Legislação 3. Contribuinte substituto 4. Contribuinte substituído 5. Convênios e protocolos 6. Mercadorias sujeitas á substituição tributaria e seus artigos no RICMS/RR 1. Introdução Regime bastante difundido pelas legislações estaduais e federais, o instituto da responsabilização na substituição tributária, ajuda o fisco a melhor rastrear e fiscalizar as operações, posto que…
1. Introdução 2. Substituição tributária 3. Operações internas 4. Aquisições interestaduais 4.1. Aquisições interestaduais para uso, consumo ou ativo imobilizado. 5. Remessas para outros estados 1. Introdução Sob as normas do Decreto nº. 337/2012, o Pará regulamenta a incidência do ICMS regime de substituição tributária. 2. Substituição tributária O instituto da substituição tributária se…
1. Introdução 2. Hipóteses de aplicação da mva ajustada 3. Produtos sujeitos à utilização da mva ajustada 4. Fórmula para cálculo da mva ajustada 5. Hipóteses de inaplicabilidade da mva ajustada 1. Introdução A margem de valor agregado (MVA – ajustada), em relação às aquisições interestaduais aplicáveis a determinadas categorias de mercadorias, para o…