1. Introdução 2. Substituição tributária – definição 2.1. Contribuinte substituto 3. Não aplicabilidade do regime de icms st 4. Outras disposições quanto ao crédito de imposto 5. Bares, restaurantes e lanchonetes 6. Forma de escrituração 1. Introdução Neste trabalho procura-se expor as principais indicações concernentes do Artigo 272 do RICMS/SP. Ou seja, uma…
1. Introdução 2. Legislação 3. Contribuinte substituto 4. Contribuinte substituído 5. Convênios e protocolos 6. Mercadorias sujeitas á substituição tributaria e seus artigos no RICMS/RR 1. Introdução Regime bastante difundido pelas legislações estaduais e federais, o instituto da responsabilização na substituição tributária, ajuda o fisco a melhor rastrear e fiscalizar as operações, posto que…
1. Introdução 2. Substituição tributária 3. Operações internas 4. Aquisições interestaduais 4.1. Aquisições interestaduais para uso, consumo ou ativo imobilizado. 5. Remessas para outros estados 1. Introdução Sob as normas do Decreto nº. 337/2012, o Pará regulamenta a incidência do ICMS regime de substituição tributária. 2. Substituição tributária O instituto da substituição tributária se…
1. Introdução 2. Hipóteses de aplicação da mva ajustada 3. Produtos sujeitos à utilização da mva ajustada 4. Fórmula para cálculo da mva ajustada 5. Hipóteses de inaplicabilidade da mva ajustada 1. Introdução A margem de valor agregado (MVA – ajustada), em relação às aquisições interestaduais aplicáveis a determinadas categorias de mercadorias, para o…
São Paulo – O crescimento da presença das empresas brasileiras no mercado financeiro internacional está revolucionado o perfil dos contadores no país. Além de aumentar a demanda, o novo cenário pede profissionais com um perfil mais estratégico e voltado para o mundo dos negócios.Isso significa que a imagem de senhores sisudos que passam o dia…
(ÂMBITO FEDERAL) 05/12 (4ª feira) IOF Imposto Sobre Operações Financeiras Último dia para o recolhimento do IOF referente ao 3º decêndio de novembro de 2012 (Até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores no caso de aquisição de ouro, ativo financeiro; e até o 3º dia útil subsequente ao decêndio…