1. Introdução 2. Considerações gerais 3. Isenção do ICMS 4. Documento fiscal 5. Retorno fora do prazo 6. Simples nacional 1. Introdução A remessa de mercadorias a eventos como de exposição ou feira, é utilizada normalmente por empresas que pretendem dar conhecimento de seus produtos a possíveis compradores. Observadas determinadas condições, o contribuinte que…
1. Introdução 2. Documento Inidôneo 3. Responsabilidade Tributária 4. Caracterização do Crime de Sonegação Fiscal e Crime contra a ordem Tributária 5. Base de Cálculo 6. Vedação ao Crédito Fiscal 7. Penalidades 1. Introdução A emissão de documentos fiscais é obrigatória para todos os contribuintes que realizarem operações ou prestações de serviços em que…
1. Introdução 2. Legislação 3. Obrigação tributária 3.1. Obrigação principal 3.2. Obrigação acessória 4. Hipóteses de aplicabilidade 4.1. Relativa ao recolhimento do imposto 4.2. Relativa a mercadoria 4.3. Relativa ao crédito tributário 4.4. Relativa ao documento fiscal 4.5. Relativa a escrituração 4.6. Relativa a arquivo digital 4.7. Relativa ao cadastro de contribuinte 4.8.…
1. Introdução 2. Legislação 3. Conceito 4. Isenção do ICMS 4.1. Operações com medicamentos 5. Estorno do crédito 6. Nota fiscal 7. Escrituração fiscal 8. Simples nacional 1. Introdução O objetivo desse estudo é discorrer sobre os principais aspectos conceituais e procedimentais inerentes à operação de remessa de amostra grátis no Estado do Acre.…
05.02 (3ª feira) IOF Imposto Sobre Operações Financeiras Último dia para o recolhimento do IOF referente ao 3º decêndio de Janeiro de 2013 (Até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores no caso de aquisição de ouro, ativo financeiro; e até o 3º dia útil subsequente ao decêndio da cobrança…