1. Introdução 2. Sujeições 3. Documentos Substituídos Pelo CT-e 4. Arquivo Digital 4.1 Status Rejeição 4.2 Status Denegatório 4.3 Status Concessão 5. DACTE- Documento Auxiliar do Conhecimento de Tranporte 6. Emissão em Contingência 7. Cancelamento 8. Inutilização de Números 9. Carta de Correção 10. Anulação de Valores 1. Introdução O Conhecimento de…
1. Introdução 2. Sujeição 3. Prazos 3.1. Estabelecimentos Industriais 3.2. Estabelecimentos Comerciais e Transportadoras 3.3. Transporte Aéreo, Telecomunicação ou Distribuidor de Energia elétrica ou Água por rede de distribuição tubular 4. Substitutiva 5. Preenchimento 5.1. Identificação 5.2. Operações Sujeitas à Tributação – Folha A 5.2.1. Entradas 5.2.2. Saídas 5.3. Outros créditos 5.4. Operações Isentas/já…
1. Introdução 2. Dispensa de Livros Fiscais e Registros de Crédito 3. Aproveitamento dos Créditos 3.1. Óleo Diesel 3.2. Nâo Enseja Crédito 3.3. Estorno Proporcional 4. Procedimentos para Apropriação do Crédito 4.1. Solicitação do Crédito de ICMS 4.2. Documentos para a Solicitação do Crédito 4.3. Limite do Crédito 4.4. Estorno dos Créditos Fiscais de…
1. Introdução 2. ICMS Garantido 3. Pedido de Revisão do Valor do ICMS Garantido Apurado pelo Fisco 3.1. A quem se destina o Pedido 3.2. Não Gera Efeito de Suspensão 3.3. Pedido de Revisão Consistente na Discordância da Condição de Não Destinatário das Notas Fiscais 3.4. Débitos Vencidos 1. Introdução Nesta matéria abordamos o…