Benefício Fiscal 1 – INTRODUÇÃO 2 – DEFINIÇÃO 3 – OPERAÇÕES ALCANÇADAS PELO DIFERIMENTO 4 – MOMENTO DO ENCERRAMENTO DO DIFERIMENTO 5 – CONDIÇÃO PARA USO DO DIFERIMENTO 5.1 – PROCEDIMENTO PARA O CREDENCIAMENTO 1 – INTRODUÇÃO Nesta matéria estaremos abordando os procedimentos para utilização do diferimento pelos contribuintes localizados no Estado do Maranhão, bem…
04.09 (4ª feira) IOF Imposto Sobre Operações Financeiras Último dia para o recolhimento do IOF referente ao 3º decêndio de Agosto de 2013 (Até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores no caso de aquisição de ouro, ativo financeiro; e até o 3º dia útil subseqüente ao decêndio da…
Benefício Fiscal 1 – INTRODUÇÃO 2 – EMPRESAS IMPEDIDAS A ADESÃO 3 – TRATAMENTOS TRIBUTÁRIOS DIFERENCIADOS 4 – ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA PRÓ-EMPREGO 5 – ANÁLISE DE PEDIDOS DE ENQUADRAMENTO 6 – RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DIFERIDO 7 – COMO ADERIR AO PROGRAMA PRÓ-EMPREGO 7.1 – Documento para adesão 7.2 – Manual de Procedimentos para adesão…