03.10 (5ª feira) IOF Imposto Sobre Operações Financeiras Último dia para o recolhimento do IOF referente ao 3º decêndio de setembro de 2013 (Até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores no caso de aquisição de ouro, ativo financeiro; e até o 3º dia útil subseqüente ao decêndio da cobrança…
SUMÁRIO: 1 – INTRODUÇÃO 2 – DEFINIÇÃO 3 – CONTEÚDO DA STDA 4 – PERIODICIDADE 5 – ENTREGA EM SITUAÇÕES ESPECIAIS 6 – FORMA DE PREENCHIMENTO 7 – FORMA DE PREENCHIMENTO 7.1 – Comprovação de envio da declaração 8 – PRAZO DE GUARDA 9 – PENALIDADES 10 – RETIFICAÇÃO 10.1 – Hipóteses para retificação …
(Publicada n D.O.U. de 10/09/2013) Altera o inciso I do art. 1º da Resolução CAMEX nº 79, de 1º de novembro de 2012. O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR – CAMEX, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º do art. 1º da Resolução nº 13 do Senado Federal, de…
Procedimentos Roteiro: 1 – INTRODUÇÃO 2 – DEFINIÇÃO DE BONIFICAÇÃO 3 – NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO 4 – EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL 5 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 6 – BONIFICAÇÃO X DESCONTO 7 – EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO 1 – INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos discorrer…
Procedimentos Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. VARIAÇÕES ENTRE AS DEVOLUÇÕES 2.1. Devolução de Compra de Insumos ou de Mercadorias entre estabelecimentos sujeitos ao regime normal (Interna e Interestadual): 2.2. Devolução de Compra de Insumos ou de Mercadorias de regime normal para fornecedores optantes pelo Simples Nacional (Interna e Interestadual): 2.3. Devolução de Compra de Insumos…