1 – INTRODUÇÃO 2 – ALTERAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA – Impossibilidade 3 – CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA 4 – CONDIÇÕES E PRAZOS PARA O CANCELAMENTO DE NF-E 4.1 – Cancelamento fora do prazo regulamentar – penalidade 4.2 – Procedimentos para o cancelamento fora do prazo 5 – CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA 6 – INUTILIZAÇÃO…
Procedimentos Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA 2.1. Regra Geral 2.2. Contribuintes sujeitos ao regime normal de apuração 2.3. Contribuintes optantes pelo Simples Nacional 3. BASE DE CÁLCULO 4. VALOR DO IMPOSTO A SER RECOLHIDO 5. RECOLHIMENTO DO IMPOSTO 1. INTRODUÇÃO: Nesta matéria iremos tratar sobre o Diferencial de alíquotas, como e…
1) Quem é o responsável pelo pagamento do ITCMD? O Responsável pelo pagamento do ITCMD é quem está realizando a transação. 2) Caso o responsável não recolha? Neste caso, como o “valor” já está com o destinatário, o responsável solidário pelo pagamento é quem recebeu este valor. 3) Caso em nenhuma das partes seja constatada…
Roteiro 1. INTRODUÇÃO 2. NOTAS FISCAIS 2.1 Nota Fiscal de Venda (Simples Faturamento) 2.2 Nota Fiscal da Circulação da mercadoria 3. FLUXOGRAMA 4. SIMPLES NACIONAL 5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 1. INTRODUÇÃO A venda para entrega futura é uma modalidade de operação na qual o contribuinte do ICMS efetua uma venda de uma determinada mercadoria, não ocorrendo…
Disposições Gerais 1 – DEFINIÇÃO 2 – PREENCHIMENTO DA NOTA FISCAL PELO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO 3 – PREENCHIMENTO DA NOTA FISCAL PELO SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO 4 – PROCEDIMENTOS NO CASO DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE MERCADORIAS NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 5 – PROCEDIMENTOS NO CASO DE UMA NOVA RETENÇÃO EM OPERAÇÃO INTERESTADUAL 6 – SITUAÇÕES ONDE…
1 – INTRODUÇÃO 2 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE ESTOQUES 3 – FORMA DE RECOLHIMENTO 4 – PRAZO DE RECOLHIMENTO 4.1 – Empresa regime normal 4.2 – Empresa Simples Nacional 1 – INTRODUÇÃO A partir de 01 de março de 2014, novas operações estarão sujeitas a cobrança da substituição tributária no Estado do Paraná. São eles: –…
Noções Gerais 1 – INTRODUÇÃO 2 – SIMPLES NACIONAL 3 – BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, FARINHA DE TRIGO OU SEMOLINA 4 – CAFÉ 5 – PAGAMENTO SEM NOTIFICAÇÃO DO FISCO 6 – GADO EM PÉ, CARNES, VÍSCERAS, FRANGO E PRODUTOS DE SUA MATANÇA 7 – PREÇO DE PAUTA 8 – BASE DE CÁLCULO 9 –…
Procedimentos Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. NOTAS FISCAIS 2.1 Nota Fiscal de Venda (Simples Faturamento) 2.2 Nota Fiscal da Circulação da mercadoria 3. CUPOM FISCAL 4. FLUXOGRAMA 5. SIMPLES NACIONAL 6. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 1. INTRODUÇÃO A venda para entrega futura é uma modalidade de operação na qual o contribuinte do ICMS efetua uma venda de uma…
Procedimentos Práticos Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. DA REMESSA E DO RETORNO 2.1. Remessa para industrialização 2.2. Retorno da industrialização dentro do prazo 2.3 Retorno da industrialização fora do prazo 3. MÃO-DE-OBRA 3.1. Condições para o diferimento 3.2. Inaplicabilidade do diferimento 4. SIMPLES NACIONAL 5. MERCADORIA NÃO APLICADA NO PROCESSO 6. FLUXOGRAMA 1. INTRODUÇÃO Nesta matéria…
Procedimentos Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. FATO GERADOR 3. BASE DE CÁLCULO 4. CÁLCULO DO DIFERENCIAL 5. RECOLHIMENTO DO DIFERENCIAL 6. TRANSFERENCIAS 7. ESCRITURAÇÃO FISCAL 1. INTRODUÇÃO Nesta matéria iremos tratar do diferencial de alíquotas no Estado da Paraíba quando ocorre o diferencial e como se deve recolher. 2. FATO GERADOR De acordo com o artigo 3º incisos XIII e…