SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Disposições Gerais 1 – DEFINIÇÃO 2 – PREENCHIMENTO DA NOTA FISCAL PELO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO 3 – PREENCHIMENTO DA NOTA FISCAL PELO SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO 4 – PROCEDIMENTOS NO CASO DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE MERCADORIAS NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 5 – PROCEDIMENTOS NO CASO DE UMA NOVA RETENÇÃO EM OPERAÇÃO INTERESTADUAL 6 – SITUAÇÕES ONDE…

ICMS ANTECIPADO

Noções Gerais 1 – INTRODUÇÃO 2 – SIMPLES NACIONAL 3 – BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, FARINHA DE TRIGO OU SEMOLINA 4 – CAFÉ 5 – PAGAMENTO SEM NOTIFICAÇÃO DO FISCO 6 – GADO EM PÉ, CARNES, VÍSCERAS, FRANGO E PRODUTOS DE SUA MATANÇA 7 – PREÇO DE PAUTA 8 – BASE DE CÁLCULO 9 –…

VENDA PARA ENTREGA FUTURA

Procedimentos Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. NOTAS FISCAIS 2.1 Nota Fiscal de Venda (Simples Faturamento) 2.2 Nota Fiscal da Circulação da mercadoria 3. CUPOM FISCAL 4. FLUXOGRAMA 5. SIMPLES NACIONAL 6. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 1. INTRODUÇÃO A venda para entrega futura é uma modalidade de operação na qual o contribuinte do ICMS efetua uma venda de uma…

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

Procedimentos Práticos Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. DA REMESSA E DO RETORNO 2.1. Remessa para industrialização 2.2. Retorno da industrialização dentro do prazo 2.3 Retorno da industrialização fora do prazo 3. MÃO-DE-OBRA 3.1. Condições para o diferimento 3.2. Inaplicabilidade do diferimento 4. SIMPLES NACIONAL 5. MERCADORIA NÃO APLICADA NO PROCESSO 6. FLUXOGRAMA 1. INTRODUÇÃO Nesta matéria…

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

Procedimentos Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. FATO GERADOR 3. BASE DE CÁLCULO 4. CÁLCULO DO DIFERENCIAL 5. RECOLHIMENTO DO DIFERENCIAL 6. TRANSFERENCIAS 7. ESCRITURAÇÃO FISCAL 1. INTRODUÇÃO Nesta matéria iremos tratar do diferencial de alíquotas no Estado da Paraíba quando ocorre o diferencial e como se deve recolher. 2. FATO GERADOR De acordo com o artigo 3º incisos XIII e…