Regras Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. QUANDO SE APLICA 4. RESPONSABILIDADE DO RECOLHIMENTO 5. COMO SE APLICA 5.1 Operações internas 5.2 Aquisições interestaduais sem protocolo ou convênio 6. SAÍDA SUBSEQUENTE 6.1 Saída subsequente interna 6.2 Saída subsequente interestadual 7. SIMPLES NACIONAL 1. INTRODUÇÃO Nesta matéria, iremos tratar sobre as regras gerais da Substituição…
Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. CRÉDITO PRESUMIDO 3. CONDIÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO 4. REGIME ESPECIAL 4.1. Percentual do crédito a ser apropriado 4.2. Cálculo diferenciado para o ano de 2013 5. ESCRITURAÇÃO DO CRÉDITO A APROPRIAR 6. CREDENCIAMENTO DO PRODUTOR RURAL 7. DIFERIMENTO PARA OPERAÇÕES DO PRODUTOR RURAL 7.1. Encerramento do diferimento 7.2. Dispensa da habilitação…
Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. MOMENTO DO IMPOSTO DIFERIDO 4. HIPÓTESES DE DIFERIMENTO 5. ENCERRAMENTO DO DIFERIMENTO 6. DISPENSA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DIFERIDO 7. SIMPLES NACIONAL 7.1. Operação promovida por contribuinte optante pelo Simples Nacional que tenha o ICMS diferido 7.2. Operação promovida por contribuinte pelo Simples Nacional que encerre a fase de…