Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. OBRIGATORIEDADE 3. PRAZO 4. ENTREGA 5. PENALIDADE 1. INTRODUÇÃO Nesta matéria irei trazer sobre a declaração acessória denominada DMA – Declaração Mensal de Apuração é a principal declaração a ser entregue pelos contribuintes baianos, relativamente ao ICMS. Na DMA, serão informadas, em síntese, as operações e prestações realizadas em cada estabelecimento,…
Procedimentos Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. BASE DE CÁLCULO 3. REGRA PARA O CÁLCULO DA ANTECIPAÇÃO PARCIAL 3.1. Aquisição oriunda de Regime Normal para Regime Normal em território baiano 3.2. Aquisição oriunda de Regime Normal para Simples Nacional em território baiano 3.3. Aquisição oriunda de Simples Nacional para Simples Nacional em território baiano 3.4. Aquisição…
Antecipação Tributária Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. APLICABILIDADE 4. INAPLICABILIDADE 5. HIPÓTESES DE DISPENSA 6. CÁLCULO DA ANTECIPAÇÃO 6.1. Base de Cálculo 6.2. Apuração do Imposto 6.3. Redução de Base de Cálculo 7. MOMENTO DO RECOLHIMENTO 7.1. Adquirente Apto 7.2. Adquirente Inapto 8. RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR 9. OPERAÇÕES INTERNAS DE SAÍDA 10. ESCRITURAÇÃO 1.…