OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PARA O MÊS DE MAIO/2015 06.05 (4ª Feira) IOF Imposto Sobre Operações Financeiras Último dia para o recolhimento do IOF referente ao 3º decêndio de Abril de 2015 (até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores no caso de aquisição de ouro, ativo financeiro; e…
ICMS/PE NOTA FISCAL DE ENTRADA Procedimentos Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. HIPÓTESES DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE ENTRADA 3.1. Aquisição e devolução de mercadoria 3.2. Retorno de remessa para industrialização 3.3. Retorno de remessa de exposição ou feira 3.4. Retorno de remessas feitas para venda fora do estabelecimento. 3.5. Entrada de mercadoria…
ICMS/SE CONSERTO Procedimentos Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE CONSERTO 3. FLUXO FISCAL 3.1. Remessa para Conserto 3.2. Retorno 3.3. Aplicação de partes e peças pelo prestador do serviço 3.4. Cobrança do conserto 3.5. Simples Nacional 4. NOTA FISCAL 4.1. Remessa para conserto 4.2. Retorno de conserto 5. ESCRITURAÇÃO 5.1. Escrituração pelo remetente 5.2.…
CONSERTO Procedimentos Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE CONSERTO 3. FLUXO FISCAL 3.1. Remessa para Conserto 3.2. Retorno 3.3. Aplicação de partes e peças pelo prestador do serviço 3.4. Cobrança do conserto 3.5. Simples Nacional 4. NOTA FISCAL 4.1. Remessa para conserto 4.2. Retorno de conserto 5. ESCRITURAÇÃO 5.1. Escrituração pelo remetente 5.2. Escrituração…
ICMS/BA CIAP – CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE Procedimentos Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. PROCEDIMENTOS 3. CÁLCULO DA PARCELA 4. MODELO DO CIAP 5. PREENCHIMENTO DO CIAP 1. INTRODUÇÃO: Nesta matéria, iremos abordar sobre os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes para efetuarem o Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente…
SUMARIO: 1. CONCEITO 2. LEGISLAÇÃO 3. OBRIGATORIEDADE 4. DISPENSA PARA CONTRIBUINTES OBRIGADOS À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) 5. PRAZO 6. FORMA 7. ESTRUTURA 8. PENALIDADE 1. Conceito SINTEGRA é uma obrigação acessória, que torna possível o controle de circulação das mercadorias, tanto nas operações internas quanto nas interestaduais, cruzando o arquivo contendo as informações geradas…
SUMÁRIO: 1. CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE USO 2. REJEIÇÃO DO ARQUIVO 3. DOCUMENTO AUXILIAR 4. INIDONIEDADE 5. CANCELAMENTO 6. ENCERRAMENTO 7. CONTINGÊNCIA 1. Concessão da Autorização de Uso Na hipótese de ser concedida a Autorização de Uso do MDF-e: a) será disponibilizado ao emitente protocolo, contendo a chave de acesso, o número do protocolo,…
DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – DANFE ÍNDICE: 1. DEFINIÇÃO 2. UTILIDADE 3. LAYOUT 4. OUTRAS CARACTERÍSTICAS 5. IMPRESSÃO 6. MODELO 7. INFORMAÇÕES NO VERSO 8. REGIME ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DE LAYOUT 9. VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO 1. Definição DANFE é a representação gráfica da Nota Fiscal Eletrônica, que, por sua vez, tem existência…
SUMÁRIO: 1. EMISSÃO 2. TRANSMISSÃO 3. CANCELAMENTO 4. EXTRATO 5. CONSULTA 1. Emissão Para emitir o CF-e-SAT, o contribuinte registrará no equipamento SAT, por meio do Aplicativo Comercial – AC, os dados da operação relativa à circulação de mercadorias. O CF-e-SAT deverá conter a identificação do adquirente, por meio do número de inscrição no…
NOTA FISCAL ELETRÔNICA – CONSIDERAÇÕES INICIAIS ÍNDICE: 1. CONCEITO 2. LEGISLAÇÃO 3. DOCUMENTOS SUBSTITUÍDOS 4. OBRIGATORIEDADE 4.1. OBRIGATORIEDADE ABSOLUTA 4.1.1. PARALISAÇÃO DA ATIVIDADE QUE GERE A OBRIGATORIEDADE 4.1.2. VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO 4.1.3. DEMAIS HIPÓTESES 4.2. OBRIGATORIEDADE RELATIVA 4.2.1. OPERAÇÕES DESTINADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA 4.2.2. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS 4.2.3. OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR…