OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PARA O MÊS DE AGOSTO/2015 07.08 (6ª feira) IOF Imposto Sobre Operações Financeiras Último dia para o recolhimento do IOF referentes aos fatos geradores ocorridos entre 21 e 31 Julho de 2015 (Até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores no caso de aquisição de ouro, ativo…
ICMS/BA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Procedimentos Práticos Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. DA REMESSA E DO RETORNO 2.1. Remessa para industrialização 2.2. Retorno da industrialização dentro do prazo 2.2.1. Diferimento no retorno 2.3 Retorno da industrialização fora do prazo 3. SIMPLES NACIONAL 4. MERCADORIA NÃO APLICADA NO PROCESSO 5. FLUXOGRAMA 1. INTRODUÇÃO: Nesta matéria iremos tratar da…
ICMS/AL SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Materiais de Construção, Acabamento, Bricolagem ou Adorno Procedimentos Gerais Roteiro: INTRODUÇÃO ESTADOS SIGNATÁRIOS INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA BASE DE CÁLCULO PRAZO DE RECOLHIMENTO EXEMPLOS DE CÁLCULO 6.1. Operação Interna 6.2. Operação interestadual PRODUTOS ABRANGIDOS INTRODUÇÃO Abordaremos neste estudo os procedimentos a serem observados pelos contribuintes, nas operações internas e interestaduais, que…
ICMS/BA ECF – EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Procedimentos Gerais Roteiro: INTRODUÇÃO TIPOS DE ECF OBRIGATORIEDADE DISPENSA DO ECF PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ECF FORA DO ESTABELECIMENTO INTRODUÇÃO: Nesta matéria iremos tratar sobre o ECF – Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, trazendo sobre sua obrigatoriedade, pedido de uso e dispensa para os contribuintes do…
RPA – RECIBO DE PAGAMENTO A AUTÔNOMO DADOS DO EMITENTE Nome ou Razão Social: Matrícula (CNPJ/INSS): Recibo Nº ou Mês/Ano: Endereço: DADOS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS Nome: Nº do CPF: Nº do PIS: Endereço: BASE DE CÁLCULO CÁLCULO DO ISS Valor dos Serviços Prestados…….. R$ – Base de Cálculo…………………… R$ – Valor dos…
OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PARA O MÊS DE JULHO/2015 03.07 (6ª feira) IOF Imposto Sobre Operações Financeiras Último dia para o recolhimento do IOF referentes aos fatos geradores ocorridos entre 21 e 30 Junho de 2015 (Até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores no caso de aquisição de ouro, ativo…
ICMS/AL REDF SERGIPE Regras Gerais : 1. INTRODUÇÃO 2. DEFINIÇÃO 3. DOCUMENTOS A SEREM REGISTRADOS 4. OBRIGATORIEDADE 5. EFEITOS DO REGISTRO 6. EFEITOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE 7. FORMA DE REGISTRO 8. PRAZO DE REGISTRO 9. NOTA FISCAL CANCELADA 10. RETIFICAÇÃO 11. CONSULTA 1. INTRODUÇÃO O REDF, é uma das obrigações acessórias estabelecidas em…
ICMS/CE NFA (NOTA FISCAL AVULSA) Disposição Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. UTILIZAÇÃO DA NFA 3. DISPONIBILIDADE PARA NOTA FISCAL AVULSA 4. INDICAÇÃO DA NFA 5. NÚMERO E DESTINAÇÃO DAS VIAS 6. TRIBUTAÇÃO DO ICMS NA NFA 7. INAPLICABILIDADE E OPERAÇÃO INIDÔNEA DA NOTA FISCAL AVULSA 1. INTRODUÇÃO Nesta matéria trataremos sobre os documentos fiscais avulsos…
DIC SERGIPE Regras Gerais . SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO 2. OBRIGATORIEDADE 2.1. Dispensa 3. PRAZO DE ENTREGA 4. ENTREGA 5. VALIDADOR 6. INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS 7. FORMATO DO ARQUIVO MAGNÉTICO . 1. INTRODUÇÃO A DIC é uma obrigação acessória, no qual os contribuintes sergipanos deverão entregar a SEFAZ, de forma mensal ou anual, um conjunto de informações…