ICMS/SE DEVOLUÇÃO SIMPLES NACIONAL Devolução de empresas optantes pelo simples Nacional : 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITOS 3. BASE DE CÁLCULO 4. ALÍQUOTA 5. ESPECIFICAÇÃO NA DEVOLUÇÃO PELA EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL 1. INTRODUÇÃO Na presente matéria irei demonstrar a forma legal de efetuar uma devolução de mercadorias por empresas optantes pelo Simples Nacional, no Estado…
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (geral) Pelo presente instrumento particular, de um lado, ___________________________________, estabelecida nesta Capital do Estado de São Paulo, na Rua __________, nº ________, inscrita no CNPJ/MF sob nº. ______________, neste ato representada por ______________, na forma de seu Contrato Social, doravante denominada CONCEDENTE, e, de outro lado, _________________________________, brasileiro (a),…
ICMS/AL SINTEGRA Regras Gerais : INTRODUÇÃO OBRIGATORIEDADE 2.1 Simples Nacional PRAZOS FORMA ESTRUTURA INTRODUÇÃO: O SINTEGRA – Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços foi desenvolvido a partir de 1997 e implantado com a finalidade de consolidar o uso de sistemas informatizados para aprimoramento dos controles do Fisco e simplificar…
ICMS/AL GIA-ST Disposições Gerais Roteiro: INTRODUÇÃO OBRIGATORIEDADE PRAZO ENTREGA ARQUIVOS PARA ENTREGA PREENCHIMENTO INTRODUÇÃO Na presente matéria iremos tratar sobre a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária, conhecida como GIA-ST, é a declaração que contém as informações referentes às operações interestaduais sujeitas à substituição tributária e que deve ser apresentada mensalmente…
ICMS/AL EFD – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Regras Gerais : INTRODUÇÃO OBRIGATORIEDADE 2.1. Dispensa do Sintegra PRAZO INFORMAÇÕES RELATIVAS À EFD 4.1. Perfil do arquivo EFD 4.2. Contribuintes com mais de um estabelecimento PENALIDADES INTRODUÇÃO Nesta matéria iremos tratar sobre o EFD/ICMS-IPI – Escrituração Fiscal Digital do ICMS-IPI, conhecida como SPED Fiscal, em meio digital, necessárias…
ICMS/AL ECF – EMISSOR DE CUPOM FISCAL Regras Gerais : INTRODUÇÃO DEFINIÇÃO DE ECF OBRIGATORIEDADE DO USO DE ECF AUTORIZAÇÃO DE USO DO ECF PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DO USO DO ECF 5.1. Concessão do uso do ECF 5.2. Cancelamento da autorização do uso do ECF PROCEDIMENTOS PARA CESSÃO DO USO DO ECF 6.1. Concessão da…
ICMS/AL DAC – DECLARAÇÃO DE ATIVIDADES DO CONTRIBUINTE Regras Gerais : INTRODUÇÃO FINALIDADE OBRIGATORIEDADE DISPENSA DA ENTREGA SIMPLES NACIONAL FORMA DE ENTREGA 6.1. Entrega Fora do Prazo PENALIDADE PERÍODO DE ENTREGA INTRODUÇÃO Na presente matéria, será abordado sobre a DAC – Declaração de Atividades do Contribuinte, que se trata de uma obrigação acessória…
OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PARA O MÊS DE JUNHO/2015 03.06 (4ª Feira) IOF Imposto Sobre Operações Financeiras Último dia para o recolhimento do IOF referente ao 3º decêndio de Maio de 2015 (até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores no caso de aquisição de ouro, ativo financeiro; e…
OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PARA O MÊS DE MAIO/2015 06.05 (4ª Feira) IOF Imposto Sobre Operações Financeiras Último dia para o recolhimento do IOF referente ao 3º decêndio de Abril de 2015 (até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores no caso de aquisição de ouro, ativo financeiro; e…
ICMS/PE NOTA FISCAL DE ENTRADA Procedimentos Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. HIPÓTESES DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE ENTRADA 3.1. Aquisição e devolução de mercadoria 3.2. Retorno de remessa para industrialização 3.3. Retorno de remessa de exposição ou feira 3.4. Retorno de remessas feitas para venda fora do estabelecimento. 3.5. Entrada de mercadoria…