SUMÁRIO: 1. DEFINIÇÃO 2. OBRIGATORIEDADE 2.1. OBRIGATORIEDADE DE OFÍCIO 2.2. ESTABELECIMENTO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS 2.3. FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO 3. ADESÃO VOLUNTÁRIA 4. EQUIPAMENTO EMISSOR 4.1. ATIVAÇÃO 4.2. DESATIVAÇÃO 4.3. UTILIZAÇÃO 4.4. ATUALIZAÇÃO DA VERSÃO DO SOFTWARE BÁSICO 5. DISPENSA DE EMISSÃO 1.Definição O CF-e-SAT, modelo 59, é um documento fiscal de existência apenas digital,…
NOTA FISCAL ELETRÔNICA – ASPECTOS OPERACIONAIS ÍNDICE: 1. EMISSÃO 1.1. GERAÇÃO 1.2. TRANSMISSÃO 1.3. ANÁLISE 1.3.1. AUTORIZAÇÃO DE USO 1.3.2. DENEGAÇÃO 1.3.3. REJEIÇÃO DO ARQUIVO 2. DISPONIBILIZAÇÃO AO DESTINATÁRIO E AO TRANSPORTADOR 3. CONSULTA 4. CONFERÊNCIA 5. CANCELAMENTO 6. INUTILIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO 7. CARTA DE CORREÇÃO 8. MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO 9. GUARDA E CONSERVAÇÃO 1.…
SUJEIÇÃO PASSIVA AO ICMS Aspectos Gerais ROTEIRO: 1. INTRODUÇÃO 2. CONTRIBUINTE 2.1. Construção civil 2.2. Conceitos importantes 3. SUJEIÇÃO PASSIVA POR TRANSFERÊNCIA DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.1. Solidariedade 3.2. Responsabilidade 3.3. Sucessão 4. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 1. INTRODUÇÃO Nesta matéria, serão realizados apontamentos de ordem geral pertinentes à sujeição passiva ao ICMS no Estado de Goiás. A…
CONSTRUÇÃO CIVIL – CONSIDERAÇÕES QUANTO AO ICMS ÍNDICE: 1. INTRODUÇÃO 2. EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL 3. OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL 4. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS 5. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS 5.1. DISPENSA DE INSCRIÇÃO 5.2. INSCRIÇÃO POR OPÇÃO 6. DOCUMENTAÇÃO FISCAL 6.1. REMESSA PELO FORNECEDOR DIRETAMENTE PARA A OBRA 6.2. MANUTENÇÃO DE…
ICMS/RR CANCELAMENTO NF-E Regras Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO NF-E 3. CANCELAMENTO DENTRO DO PRAZO 4. CANCELAMENTO FORA DO PRAZO 24 HORAS 1. INTRODUÇÃO Nesta matéria, após uma breve conceituação e da definição dos casos passíveis de cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, serão indicados os procedimentos práticos de acordo com a orientação…
ICMS/SE ICMS ANTECIPADO COM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO Regras Gerais 1. INTRODUÇÃO 2. BASE DE CÁLCULO 3. APURAÇÃO DO IMPOSTO 4. CÓDIGOS PARA RECOLHIMENTO DE RECEITAS 5. PRAZO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO 6. PARCELAMENTO DO RECOLHIMENTO POR CONTRIBUINTE EM INÍCIO DE ATIVIDADE 7. DOCUMENTOS FISCAIS E ESCRITURAÇÃO 1. INTRODUÇÃO Nesta modalidade de antecipação tributária,…
ICMS/PB ICMS ANTECIPADO Regras Gerais 1. INTRODUÇÃO 2. BASE DE CÁLCULO 3. EXEMPLO DE CÁLCULO 4. PRAZO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO 5. ESCRITURAÇÃO FISCAL 1. INTRODUÇÃO Estado da Paraíba obriga o recolhimento antecipado do ICMS nas operações e nas prestações interestaduais, de acordo com o previsto na Portaria GSRE nº 244/2004, promovidas por estabelecimentos comerciais…
SINTEGRA Regras Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. OBRIGATORIEDADE 2.1 Simples Nacional 3. DISPENSA 4. PRAZOS 5. FORMA 6. ESTRUTURA 7. PENALIDADES 8. PERGUNTAS E RESPOSTAS 1. INTRODUÇÃO: O SINTEGRA – Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços foi desenvolvido a partir de 1997 e implantado com a finalidade de consolidar o…
GIA-ST Disposições Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. OBRIGATORIEDADE 3. PRAZO 4. ENTREGA 4.1. Primeira instalação 4.1.1 Instruções 4.2 Atualização de versão 4.3 Arquivos adicionais 5. PREENCHIMENTO 6. PENALIDADE 1. INTRODUÇÃO Na presente matéria iremos tratar sobre a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária, conhecida como GIA-ST, é a declaração que contém…
EFD – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Regras Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. OBRIGATORIEDADE 3. PRAZO 4. FORMA DO EFD 5. CÓDIGO DE AJUSTE 5.1. Crédito Presumido do ICMS previsto na Lei n° 7.025/97 e Decreto n° 6.734/97 5.2 Programa DESENVOLVE 5.2.1 Dispensa do DPD 5.3 Programa PRONAVAL 5.4 Crédito Presumido referente a artigos de Informática, eletrônica…