. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Disposições Gerais junto ao ICMS/DF . SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 .DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA 3. INEXISTÊNCIA DE FATO GERADOR DE ISS 4. INEXISTÊNCIA DE FATO GERADOR DE ICMS 5. NECESSIDADE DE EMISSÃO DE NF PARA TRANSITO DE BENS OBJETO DE LOCAÇÃO 6. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL 7. COBRANÇA…
. DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento Tributário . SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO 4. RETORNO DE MERCADORIA REMETIDA EM DEMONSTRAÇÃO A PARTICULAR 5. RETORNO DE MERCADORIA REMETIDA EM DEMONSTRAÇÃO A CONTRIBUINTE 6. TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE DE MERCADORIA REMETIDA EM DEMONSTRAÇÃO A PARTICULAR. 7. TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE DE MERCADORIA REMETIDA EM DEMONSTRAÇÃO A…
. CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Disposições Gerais . SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO e UTILIZAÇÃO 3. PRAZO PARA OBRIGATORIEDADE 4. REGRAS PARA VALIDAÇÃO DA CC-e 5. NOTA TÉCNICA 03/2011 6. EMISSOR GRATUITO DA NF-e 7. LAYOUT da CC-e . 1. INTRODUÇÃO A primeira previsão para utilização da carta de correção foi determinada através do…