Nova ferramenta permitirá, na primeira versão, a consulta aos eventos enviados pelo web service A partir de 09h00 da próxima segunda-feira, dia 09/04/2018, entram em produção o módulo Web do eSocial, além das regras de eventos extemporâneos previstas no leiaute. O módulo eSocial Web é uma ferramenta auxiliar destinada à inserção de dados no eSocial…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (5) um acordo assinado entre Brasil e China para assistência mútua administrativa em matéria aduaneira (PDS 18/2018). A análise deste acordo segue agora ao Plenário do Senado. O texto determina, entre outros pontos, que a pedido e na medida do possível, as autoridades aduaneiras de ambos…
Sobre o artigo “A falência do processo tributário”, publicado, hoje, no jornal O Estado de São Paulo, especialmente quanto à edição de “lançamentos tributários espetaculares” e ao julgamento deles no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) informa o que se segue. A atividade de lançamento é plenamente…