eSocial – Perguntas e respostas
Disponibilizado perguntas e repostas sobre eSocial. https://www.tributa.net/esocial-perguntas-e-respostas Tributanet Consultoria – Trabalhista
DCTFWeb – O ambiente de testes ficará disponível até 20 de julho de 2018.
Ambiente de testes da DCTFWeb Ambiente de testes da DCTFWeb ficará disponível de 08 de maio a 20 de julho de 2018 A partir do dia 8 de maio de 2018, estará disponível para testes, em ambiente de produção restrita, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos…
Tabela 24 – Codificação de Acidente de Trabalho
CÓD. DESCRIÇÃO DE SITUAÇÃO 1.0.01 Lesão corporal que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, desde que não enquadrada em nenhum dos demais códigos. 1.0.02 Perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, desde que…
Tabela 23 – Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho
Tabela 23 – Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho CÓD. FATOR DE RISCO FÍSICOS 01.01.001 Infrassom e sons de baixa frequência 01.01.002 Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária) 01.01.003 Ruído impulsivo ou de impacto 01.01.004 Ultrassom 01.01.005 Campos magnéticos estáticos 01.01.006 Campos magnéticos de sub-radiofrequência (30 kHz e abaixo) 01.01.007 Sub-radiofrequência (30 kHz…
Tabela 22 – Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária
FPAS CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA 01 02 03 04 06 07 08 09 10 11 13 14 21 22 60 70 80 85 99 507 S S S S S S S S S S S S S N S S N N S 515 S S S S S S S S S S S S…
Tabela 18 – Motivos de Afastamento
Código Descrição 01 Acidente/Doença do trabalho 03 Acidente/Doença não relacionada ao trabalho 05 Afastamento/licença prevista em regime próprio (estatuto), sem remuneração 06 Aposentadoria por invalidez 07 Acompanhamento – Licença para acompanhamento de membro da família enfermo 08 Afastamento do empregado para participar de atividade do Conselho Curador do FGTS – art. 65, §6º, Dec. 99.684/90…
Tabela 17 – Descrição da Natureza da Lesão
Código Descrição 702000000 Lesão imediata 702005000 Escoriação, abrasão (ferimento superficial) 702010000 Corte, laceração, ferida contusa, punctura (ferida aberta) 702015000 Contusão, esmagamento (superfície cutânea intacta) 702020000 Distensão, torção 702025000 Inflamação de articulação, tendão ou músculo – inclui sinovite, tenossionovite, etc. Não inclui distensão, torção ou suas consequências 702030000 Luxação 702035000 Fratura 702040000 Queimadura ou escaldadura – …
Tabela 16 – Situação Geradora do Acidente de Trabalho
Cógigo Descrição 200004300 Impacto de pessoa contra objeto parado 200004600 Impacto de pessoa contra objeto em movimento 200008300 Impacto sofrido por pessoa de objeto que cai 200008600 Impacto sofrido por pessoa de objeto projetado 200008900 Impacto sofrido por pessoa, NIC 200012200 Queda de pessoa com diferença de nível de andaime, passagem, plataforma, etc. 200012300 Queda…
Tabela 15 – Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional
Código Descrição 200004300 Impacto de pessoa contra objeto parado. Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto da pessoa acidentada contra a fonte da lesão, tendo sido o movimento que produziu o contato originalmente o da pessoa e não o da fonte da lesão, exceto quando o movimento do acidentado tiver sido…
Tabela 14 – Agente Causador do Acidente de Trabalho
Código Descrição 302010200 Rua e estrada – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010250 Calçada ou caminho para pedestre – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010300 Piso de edifício – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010350 Escada permanente cujos degraus permitem apoio integral do pé, degrau – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010400 Rampa – superfície…