Orientações referentes à fase de convivência relacionada à transmissão dos eventos ao eSocial, que trata a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 02, de 30/08/2017 e suas alterações, bem como o atual modelo operacional do FGTS Este manual contém informações relativas à geração da Guia de Recolhimento do FGTS – GRFGTS (Regular e Rescisória),…
Módulo Web simplificado facilita a prestação de informações ao eSocial. O módulo Simplificado para Empregador/Contribuinte Pessoa Física passou a contemplar o Segurado Especial a partir do dia 21/01/2019. O Segurado Especial é o trabalhador rural que, individualmente ou em regime de economia familiar, atua na atividade agropecuária em pequena propriedade rural ou como pescador artesanal, ou…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou durante reunião com investidores no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que pretende reduzir a carga tributária sobre a produção e aumentar a de outros setores que, em sua visão, não contribuem para o crescimento do país. Segundo o ministro, para atrair investimentos produtivos, o Brasil precisa reduzir o…
A taxação de vale-refeição e alimentação vem sendo prevista pela Receita Federal do Brasil. De acordo com a Coordenação Geral de Tributação, o auxílio-alimentação pago em dinheiro ou com cartão-alimentação deve integrar a base de cálculo das contribuições sociais previdenciárias a cargo da empresa e dos empregados. De acordo com o presidente da Fenacon, Sérgio…
O presidente do SESCON-SP Reynaldo Lima Jr. e o gerente Jurídico e Institucional, Marcos Kazuo, participaram da audiência pública realizada hoje na ACSP para avaliar propostas de melhoria e possíveis emendas ao PLS 487/2013, que estabelece diretrizes para um Novo Código Comercial e que já foi aprovado em comissão especial e agora segue para plenário.…