Nota orientativa eSocial 14 2019 – Dispõe sobre a certificação digital para os prestadores de serviço da contabilidade, administração de condomínios, gestores de RH, SST e outros. Migração CEI para CNO – Dispõe sobre a obrigação do início da utilização do Cadastro Nacional de Obras o CNO. Orientação GRFGTS – Orientações referentes a fase de convivência relacionada a…
Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial, ferramenta que unifica as prestações de informações dos empregadores em um único ambiente. O…
A Receita Federal publicou solução de consulta alterando seu entendimento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação. De acordo com o Fisco, quando o auxílio for pago in natura ou por meio de tíquete ou vale, não incide contribuição previdenciária. Já quando o valor for pago em espécie, ele integra a base de cálculo…
Nos últimos dias, a reforma tributária tem se tornado um tema recorrente entre os principais integrantes do governo, sendo visualizada por alguns como o remédio infalível para todos os males que enfermam o sistema tributário. De fato, não se pode negar que o País necessita de uma reforma em sua política tributária, que busque trazer…