A Receita Federal publicou norma que exige dos municípios, a partir deste ano, o uso de critérios mais realistas para a avaliação de terras rurais. Os valores são utilizados para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) – tributo federal dividido com as prefeituras. Com as mudanças, o órgão pretende melhorar a…
Muito cuidado, muita atenção ao efetuar a Classificação Fiscal de Mercadorias importadas ou sem similar nacional, pois muitos pseudo classificadores sugerem códigos que não são os ideais, assim como o proprio importador vez por outra já tem uma ideia do código NCM, que acha que deve ser utilizado. Normalmente esse código sugerido não é o…
Volta à discussão a tributação dos dividendos, estimulada por uma mixórdia de argumentos favoráveis. Neste artigo abordo alguns deles, lembrando desde logo que tributação é terreno propício para mistificações e preconceitos. Quem paga impostos são pessoas físicas, na condição de contribuintes ora de fato, ora de direito: indiretamente, por meio dos preços, ou diretamente, mediante…