Secretário especial participou da primeira audiência pública na CCJ para discutir a PEC 6/2019 Elaborada para tornar o sistema previdenciário do Brasil mais equilibrado, a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, da Nova Previdência, interessa especialmente aos mais pobres”, afirmou nesta terça-feira (20/8) o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério…
Temos acompanhado, com satisfação, um interesse crescente sobre o tema da reforma tributária. O trabalho incansável dos defensores das emendas já presentadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal contribuiu para o aprimoramento de ideias e, ao mesmo tempo, para a articulação de ideias por parte dos opositores daqueles projetos mais ambiciosos de transformação…
O regime cumulativo é regido pela Lei n° 9.718/98 e suas alterações posteriores. Trata-se de método de apuração na qual o tributo é calculado sobre o faturamento da empresa, sem a dedução de créditos. Desta forma, é cumulativo o tributo que incide em duas ou mais etapas da circulação de mercadorias ou serviços, sem a…
O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país…