ASSUNTOS DIVERSOS/BELO HORIZONTE – Suspensão dos Alvarás de Localização e Funcionamento (CORONAVÍRUS)

TributaNews

O Prefeito de Belo Horizonte, por meio do Decreto n° 17.304/2020 (DOM de 18.03.2020), suspende temporariamente, a partir de 20.03.2020, os Alvarás de Localização e Funcionamento de estabelecimentos que realizam atividades com potencial de aglomeração de pessoas e as autorizações concedidas para realização de eventos/atividades que também possam aglomerar pessoas, em razão do enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo COVID-19.…

Atendimentos em agências do INSS ficarão suspensos por 15 dias a partir desta quarta (18/3)

TributaNews

Pelos próximos 15 dias, atendimento será apenas para três serviços essenciais anteriormente agendados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o atendimento nas agências pelo período de 15 dias. O objetivo da medida é conter o avanço do coronavírus e preservar a saúde dos segurados. Serão mantidos apenas atendimentos agendados para cumprimento de exigências…

Covid 19 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 925, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Medida Provisória, TributaNews

Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Esta Medida Provisória dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da…