O ministro frisou no despacho que a eventual inércia de sindicatos representará, na prática, uma “anuência” com o acordado pelas partes. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (6) que os acordos de redução de salário e jornada de funcionários de empresas privadas apenas terão validade após a manifestação de…
Disciplina a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença ao Instituto Nacional do Seguro Social, de que trata o art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e os requisitos e forma de análise do atestado médico apresentado para instruir o requerimento. (Processo nº 10128.107045/2020-83). O SECRETÁRIO ESPECIAL…
Com a vinda do COVID 19, tivemos como profissionais do DP/RH adotarmos maneiras estratégicas para enfrentarmos a crise interna nas empresas, pois a maioria dos estados e municípios entraram em quarentena e com isso as empresas tiveram que fechar os seus estabelecimentos por um período e coube ao DP/RH adotar a melhor forma de preservar…
Vamos falar sobre acordos individuais? Imagine a seguinte situação: O empregado Coronado, que só tem 10 meses na empresa, tem pessoas do grupo de risco na família e está com receio de ir trabalhar. O Coronado então vai até o dono da empresa e diz assim: Ô, chefinho! A situação tá complicada e eu queria…
A informação será através do portal Empregador Web (mesmo do Seguro Desemprego) e informação poderá ser inserida manualmente ou importada. Mas atenção! MUITO CUIDADO com a informação quanto ao Faturamento da empresa, pois uma vez informada NÃO aceita ser alterada! A empresa que reduzir o salário/jornada do empregado ou suspender o contrato conforme a MP 936/2020,…
Auxílio Emergencial O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19. Clique abaixo para cadastramento: https://auxilio.caixa.gov.br Está disponível também o aplicativo, mas o mesmo está sendo…