Dispõe sobre a divulgação da versão 10 do Manual de Orientação ao Empregador – Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo…
INSS deposita décimo-terceiro a partir desta sexta (24) Valor total a aposentados, pensionistas e pessoas que recebem outros auxílios chega a R$ 23,7 bi. Especialistas dão dicas sobre uso do dinheiro A medida foi uma das anunciadas pelo governo federal para auxiliar no combate à crise econômica trazida pela pandemia de covid-19. Dessa forma, os…
De acordo com o art. 2º da Medida Provisória 936/2020, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, operacionalizado pelo Ministério da Economia, com aplicação durante o estado de calamidade pública, foi instituído com os seguintes objetivos: I – preservar o emprego e a renda; II – garantir a continuidade das atividades laborais…
Ainda não tem previsão de quando esses beneficiários vão receber a ajuda; para este sábado, a Caixa deverá pagar 1,2 milhão de outro lote liberado A Dataprev, empresa que avalia dos dados para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, e o Ministério da Cidadania homologaram e vão enviar nesta sexta-feira à Caixa novos lotes…
Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 71 do Anexo I do Decreto nº…
Altera a Portaria nº 450/PRES/INSS, de 3 de abril de 2020. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 35014.032277/2019-45, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria…