São 1,7 milhão de informais que se inscreveram pelo aplicativo da Caixa ou pelo site, além de 1,9 mi de beneficiários do Bolsa Família Pagamento será feito para cadastrados no app e beneficiários do Bolsa Família Mais 3,6 milhões de pessoas vão receber nesta quinta-feira (30) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600, num total…
Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e altera a Instrução Normativa nº 28, de 25 de março de 2020, quanto à autorização para o serviço extraordinário, à concessão do auxílio-transporte,…
Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, e prorroga avacatio legisda Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que estabelece a Lei Geral de Proteção de…
Dispõe sobre o recolhimento de remunerações e reembolsos de depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT pelas instituições financeiras. O Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, nos termos do inciso XVII do art. 19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, considerando os…