Pagamento em depósito começa neste sábado com a terceira parcela para 30 milhões, a segunda para outros 8 milhões e a primeira a um novo lote O governo federal divulgou, na noite desta quinta-feira (25), portaria com o calendário das novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para 40 milhões de pessoas. A partir deste sábado…
Dispõe sobre delegação de competência para análise e julgamento de processos disciplinares. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, o PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS e o CORREGEDOR-GERAL DO INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o contido…
Dispõe sobre a localização das Gerências Regionais do Trabalho e das Agências Regionais das Superintendências Regionais do Trabalho, com as respectivas vinculações administrativas, e desativação de Agências Regionais. (Processo nº 19964.101089/2020-12). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO, considerando o disposto no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e no uso das…
Dados da Controladoria-Geral da União mostram a existência de mais de 206 mil pagamentos com indícios de irregularidade no recebimento da primeira parcela do benefício Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores recebidos indevidamente. O Ministério…
Pedido pode ser feito até o dia 2 de julho pelo aplicativo ou do site da Caixa, ou nos Correios. Quem solicitar até essa data receberá as 3 parcelas O prazo para pedir o auxílio emergencial de R$ 600 termina daqui a uma semana, no dia 2 de julho. É o que prevê a lei que autorizou…
A caixa realizará o parcelamento automático, isso mesmo automático, você deverá apenas emitir as guias para pagamento dentro do conectividade Social – CS ICP. Manual – 3.2.7 Os empregadores que tenham suspensos os recolhimentos das competências de março, abril e maio de 2020, terão os valores declarados para essas competências (conforme item 1.5.2.1) parcelados automaticamente…
Altera a metodologia de cálculo para a formação da reserva de liquidez prevista na Resolução nº 702, de 2012. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, na forma do art. 5º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, do artigo 64, inciso I, do Regulamento Consolidado…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL,cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, aMedida Provisória nº 958, de 24 de abril…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL,cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, aMedida Provisória nº 957, de 24 de abril…
O Governador do Estado do Mato Grosso, por meio do Decreto n° 529/2020 (DOE de 24.06.2020), prorroga, de 30.06.2020 para 30.06.2021, o período em que deverá ser efetuado o depósito ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), para fruição de benefícios ou incentivos fiscais pelos contribuintes mato-grossenses. Frisa-se que o FEEF/MT será válido pelo período de 01.07.2018 a 30.06.2021. Fiscal TributaNet…