Apenas segurados agendados serão atendidos; marcação deve ser feita pelo Meu INSS ou telefone 135 Com a proximidade do retorno gradual do atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) previsto para a próxima segunda-feira (14/9), os segurados devem estar atentos à condição de que, para serem atendidos,será necessário realizar agendamento…
Estabelece orientações e diretrizes a serem adotadas pelas Unidades de Gestão de Pessoas do INSS no que concerne às ações de desenvolvimento e de aprimoramento das competências do servidor no desempenho das suas atribuições e no alcance dos objetivos institucionais. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições…
Alteração do Orçamento do FAT do exercício de 2020 para remanejamento de recursos das Ações 2B12, 2C43, 20JT, 20Z3 e 2553 para as Ações 20Z1, 4741 e 4815 O Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, nos termos do inciso IV do art. 19 da Lei nº 7.998, de…
O Secretário da Fazenda de Pernambuco, por meio da Portaria SF n° 150/2020 (DOE 05.09.2020), prorroga, para 30.09.2020, os prazos vencidos a partir de 31.08.2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias estaduais, exceto àquelas relativas à emissão de notas fiscais, e à contestação de débito constante do Extrato de Notas Fiscais Relativas a Operações Interestaduais Sujeitas ao ICMS Antecipado ou do…
O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Decreto n° 15.511/2020 (DOE de 09.09.2020), altera o RICMS/MS, quanto ao crédito presumido concedido aos estabelecimentos industrializadores da erva-mate e ao diferimento do imposto na saída interna com látex de seringueira (borracha in natura). Fica prorrogado, de 31.12.2020 para 31.12.2025, o prazo de fruição do crédito presumido concedido…