Quem teve a jornada e salário reduzidos não deve ter que adiar as férias, mas pode sentir um impacto no valor pago referente ao período. Entenda como ficam as férias em cada uma das situações: Contrato suspenso O professor convidado do FGV Law Program da FGV (Fundação Getulio Vargas) Direito Rio Ciro Ferrando explica…
Beneficiários nascidos em agosto poderão resgatar em dinheiro da 1ª à 5ª parcela nas agência, caixas eletrônicos e lotéricas, usando aplicativo A Caixa libera nesta terça-feira (13) o saque em dinheiro de novas parcelas do auxílio emergencial para 4 milhões de pessoas nascidas em agosto. Esse grupo de beneficiários faz parte do ciclo 2 do calendário, que…
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200,…
Publicada a IN RFB nº 1.981/2020, autorizando, a partir de 01/11/2020, processos de reparcelamento de débitos do MEI e das ME e EPP apurados no âmbito do Simples Nacional, com sinal entradas mínimas sobre o saldo devedor de 10% e 20%, do saldo devedor segundo se tratar de haver, ou não, histórico de processos de…