As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/20 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial. O prazo anterior para cada modalidade era de até 120 dias e foi ampliado para o máximo de 180 dias. Os acordos só podem ser feitos até o fim de…
Beneficiários nascidos em julho poderão resgatar em dinheiro da 1ª a 5ª parcela nas agência, caixas eletrônicos e lotéricas, usando aplicativo A Caixa libera nesta quinta-feira (8) o saque de novas parcelas do auxílio emergencial para 4 milhões de pessoas nascidas em julho. Esse grupo de beneficiários faz parte do ciclo 2 do calendário, que já…
Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o que prescreve a Medida Provisória nº 1.006, de 2 de outubro de…
Serão beneficiados 2,3 milhões com parcela extra de R$ 300 e outros 1,5 milhão, com a de R$ 600. Valor é depositado e saque liberado daqui 1 mês A Caixa vai depositar nesta quarta-feira (7) novas parcelas do auxílio emergencial para 3,8 milhões nascidos em março. Serão 2,3 milhões de beneficiários que receberão a primeira parcela extra…
As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/20 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial. O prazo anterior para cada modalidade era de até 120 dias e foi ampliado para o máximo de 180 dias. Os acordos só podem ser feitos até o fim de…
Beneficiários nascidos em junho poderão resgatar da 1ª a 5ª parcela nas agência, caixas eletrônicos e lotéricas, usando aplicativo A Caixa libera nesta terça-feira (6) o saque de novas parcelas do auxílio emergencial a 3,9 milhões nascidos em junho. Esse grupo de beneficiários faz parte do ciclo 2 do calendário, que já concluiu o pagamento em…
Caixa abriu 770 agências, das 8h às 12h, para o resgate em dinheiro aos nascidos em maio, no caso do auxílio, e em junho, do fundo de garantia A caixa liberou neste sábado (3) o saque de parcelas do auxílio emergencial e do saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para 9 milhões de…
LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; adequa os limites de dispensa de licitação; amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de…
Toda semana se inicia com a mesma pergunta: Ainda estamos na anistia dos prazos no Empregador Web? Antes de responder a essa pergunta, precisamos relembrar os prazos do Empregador Web: 10 dias para inclusão de novo acordo. 5 dias para alteração de um acordo já existente, sendo redução de vigência ou prorrogação do prazo. A…
Em primeiro lugar, importante saber que o vale transporte não pode ser reconhecido como salário, apesar, de indiretamente, possuir relação com o vínculo empregatício, não representa para o empregado um ganho decorrente do trabalho pessoal que executa em favor do empregador. Nesse sentido, o transporte do empregado, seja mediante vale – transporte, ticket ou dinheiro, não…