INSS vai regularizar BPC suspenso ou cessado, mediante solicitação do interessado

Pedido para desbloqueio do crédito ou reativação do Benefício de Prestação Continuada deve ser feito por meio do Meu INSS   Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5/11) a Portaria nº 1.130/2020, que autoriza a regularização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com status de suspensos ou cessados por não inclusão do beneficiário no Cadastro…

Ministério da Cidadania – ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 140, DE 2020

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL,nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que aMedida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 348.347.886,00, para os…

Esocial: Publicada Nota técnica nº 19/2020 com ajustes diversos no leiautes do Esocial

Foi publicada na noite  de (06/11/2020) a *Nota Técnica nº 19/2020*, trazendo ajustes nos leiautes do eSocial. ? https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/publicada-nota-tecnica-no-19-2020-com-ajustes-diversos-nos-leiautes-do-esocial Mas se acalme! Essa alteração não se trata do Leiaute oficial que estamos tanto esperando! A alteração trouxe somente a *possibilidade de exclusão de um evento após a baixa da empresa* e também *ajuste dos totalizadores do…