Altera os Anexos II e III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o que prescreve o Decreto nº 10.139, de 28…
Mesmo diante das novas regras que restringem o pagamento do auxílio emergencial, anunciadas pelo Governo Federal, as mães chefes de família continuam recebendo o benefício em dobro. O pagamento foi prorrogado até o mês de dezembro, sendo assim, serão disponibilizadas até quatro parcelas extras. O valor que antes era de R$1.200 passou a ser de…
O reagendamento será automático e avisado por meio de ligação telefônica O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em processo de contratação de mais uma central para que seja otimizado o atendimento dos segurados pelo telefone 135. A medida possibilitará o aumento de 30% na capacidade de atendimento por meio do canal. Também…
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na legislação da previdência social, em especial na Lei…
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Remarcação de atendimento de perícia médica por ocasião do retorno gradual do atendimento presencial O DIRETOR DE ATENDIMENTO e o DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 9.746, de 8 de abril…
Serão beneficiados 4 milhões nascidos em agosto, com a 1ª à 5ª parcela de R$ 600, e outro 1,6 milhão do Bolsa Família, com NIS final 5, receberá a de R$ 300 A Caixa deposita nesta quarta-feira (23) auxílio emergencial de R$ 600 para 4 milhões nascidos em agosto. Esse grupo faz parte do ciclo 2 com…
Beneficiários nascidos em fevereiro terão também liberada a transferência do valor depositado na poupança digital para outras contas Mais 5,2 milhões de pessoas recebem novas parcelas do auxílio emergencial nesta terça-feira (22). A Caixa vai liberar o saque em dinheiro para 3,6 milhões de beneficiados nascidos em fevereiro, do ciclo 2 do calendário de pagamento, que…
Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais analisou 108 unidades e determinou que os peritos médicos se apresentem nas unidades aptas A ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais) autorizou nesta segunda-feira (21) a reabertura de 87 agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em todo o Brasil. A decisão, que vale a partir…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que aMedida Provisória nº 968, de 19 de maio de 2020, que “Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, teve seu prazo…
Valor será disponibilizado em poupança gratuita e vai poder ser utilizado pelo app Caixa Tem. Saque em dinheiro está marcado para 14 de novembro A Caixa libera o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) emergencial para os nascidos em dezembro nesta segunda-feira (21). O valor será depositado em uma poupança digital gratuita…