Funcionários públicos com Pasep 8 e 9 também terão o benefício O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em…
Altera os anexos da Resolução CODEFAT nº 857, de 1º de abril de 2020, que altera a Resolução CODEFAT nº 834, de 9 de julho de 2019, e estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2020/2021. O Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, nos termos…
Órgão central do Sipec terá competência quanto à administração direta; INSS abrangerá autarquias e fundações públicas para concessão e manutenção dos benefícios O governo federal publicou, nesta segunda-feira (8/2), o Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021, com a finalidade de direcionar ações que facilitem a estruturação de entidade gestora – conforme estabelece o…
Documento pode ser emitido apenas quando o empregador não possui irregularidades junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Para garantir que empregadores não possuem pendências com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), diversas instituições exigem o Certificado de Regularidade do FGTS. A emissão do documento é feita para aqueles que não…
Existe uma ferramenta dentro do web services que você consegue consultar a obrigatoriedade do Esocial e DCTFWeb. O contribuinte pessoa jurídica pode consultar quando inicia a obrigatoriedade do envio de informações ao Esocial para a sua empresa, bem como o mês de entrega da DCTFWeb. Passo a passo da consulta: 1) O contribuinte deve acessar…