A nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial contará com um pente-fino realizado ao longo dos últimos 11 meses que cruzou dados bancários dos beneficiários e permitiu que o governo possa reduzir para 3 milhões o número de brasileiros que terão direito ao auxílio emergencial, esse número já inclui os 14 milhões que estão recebendo…
A Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei 8.036/90, de 11/05/1990, regulamentada pelo Decreto nº 99.684/1990, de 08.11.1990, resolve: 1 Publicar a versão 18 do Manual de Movimentação da Conta…
DECRETO N° 9.813, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, excluí da sistemática da substituição tributária pelas operações posteriores, a partir do 1° dia do segundo mês subsequente (01/04/2021) ao da publicação deste Decreto, telhas, cumeeiras, caixas d´água e suas tampas, de cimento, amianto, fibrocimento, polietileno e fibra de vidro, classificadas nas posições da Nomenclatura Comum…
Conhecido tradicionalmente como mês da folia no calendário brasileiro, fevereiro de 2021 será diferente. A pandemia de covid-19 afetou a comemoração em praticamente todo o território nacional, já que estados e municípios suspenderam as principais festas e desfiles em virtude da possível escalada no número de infecções pelo novo coronavírus em meio às aglomerações de…
Quando menciono valores pendentes de recolhimento, me refiro a: Parcelas não recolhidas até 31/12/2020 Valores declarados até 20/06/2020 e não considerados no parcelamento (inclusive 13º salário) Parcelas menores que o correto Valores antecipados, mas não pagos Valores regularizados/baixados, mas não pagos Conforme mensagem institucional enviada pela CAIXA na caixa postal do ICP em 05/01/2021 com…
A equipe econômica do governo esperar aprovar no Congresso Nacional as propostas para liberação do auxílio emergencial em um período máximo de três semanas. Enquanto membros do governo articulam o projeto no Congresso, técnicos fecham os detalhes necessários sobre quem terá direito as novas parcelas. O que se torna consenso sobre as novas parcelas…
O Manual de Orientações para a Regularidade do Empregador junto ao FGTS define as normas e procedimentos relativos à matéria, servindo como instrumento normativo a ser adotado por todos os entes envolvidos no processo do FGTS. Através da Circular CAIXA 940/2020 foi divulgada a versão 18 do Manual de Orientações Regularidade Empregador que suspende o serviço de…
A Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei 8.036/1990, de 11.05.1990, regulamentada pelo Decreto nº 99.684/1990, de 08.11.1990. Resolve: 1 Publicar a versão 18 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS que…
Esta é uma série de orientações quanto às diversas pendências que ficaram do Parcelamento do FGTS da MP 927 do ano de 2020. O segundo tema é sobre valores pagos a mais e que requerem devolução VALORES RECOLHIDOS A MAIOR. Quando menciono valores recolhidos a maior, me refiro a: Valores pagos como antecipação por GRF,…
O que é salário maternidade? O salário maternidade é concedido para as mães seguradas do INSS, que precisam se afastar de suas atividades laborais em razão de: Nascimento de um filho; Aborto não criminoso; Fetos natimortos (Que faleceram na hora do parto ou no útero da mãe); Guarda para fins de adoção ou por adoção propriamente…