Os trabalhadores que estavam na expectativa para o julgamento da próxima semana da tese que discute basicamente o recálculo da correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do período de 1999 a 2013 com a substituição da Taxa Referencial por um índice constitucionalmente idôneo acabam de ganhar um desilusão. O tema…
Os trabalhadores têm poucos dias para sacarem até R$ 1.100 no PIS/Pasep. O prazo para saque do benefício se encerra no dia 30 de junho de 2021. os saques com valores de R$ 92 a R$ 1.100. Terão direito ao saque todos os trabalhadores que exerceram alguma atividade com carteira assinada pelo menos 30 dias…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 5 DE MAIO DE 2021 Disciplina o procedimento relativo à apuração de descumprimento de qualquer obrigação imposta pelo art. 68 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, assim como o fornecimento de informação inexata pelos Titulares de Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, para fins de…
Todas as empresas do Brasil pertencentes ao grupo 3 do Esocial, vivem a expectativa do início dos envios da folha de pagamento para a plataforma do eSocial, vejamos primeiro quem são as empresas do grupo 3: São as empresas ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), entidades sem fins lucrativos.…