O calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep que iniciaria em julho referente a quem trabalhou por pelo menos 30 dias de carteira assinada em 2020 foi adiado para o ano que vem. A decisão da suspensão dos pagamentos deste ano veio após reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)…
Como não errar no Cadastro do FGTS Trabalhador só pode retirar grana nas situações previstas em lei; veja quais são. Todo trabalhador brasileiro com carteira assinada tem direito aos depósitos mensais do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em uma conta vinculada aberta pelo empregador ao contratá-lo. A regra determina que o patrão deposite, no…
? Quem nunca se perguntou se o sócio prolaborista deveria ser cadastrado na categoria 722 ou 723, não é mesmo? Na documentação técnica anterior, não havia essa distinção. Agora, temos na Tabela 01 do eSocial que o sócio se encaixa na categoria 723❗ E os enviados anteriormente, como ficam? ? Em 11/05/2021, foi publicada a…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 53, DE 20 DE MAIO DE 2021 Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, relacionadas ao processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e…