ICMS SP – ALTERA A PORTARIA CAT 45/17, DE 29-06-2017, QUE ESTABELECE A BASE DE CÁLCULO NA SAÍDA DE AUTOPEÇAS EM OPERAÇÃO QUE ESTEJA VINCULADA A CONTRATO DE ÍNDICE DE FIDELIDADE DE COMPRA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº 6.729/79.

ICMS, Lei, Portaria, TributaNews

a Portaria CAT n.º 38 de 22 de junho de 2021, altera a Portaria CAT 45/17, de 29-06-2017, em relação a IVA ST Original a ser aplicado em operação esteja vinculada a contrato de índice de fidelidade de compra, conforme previsto no artigo 8º da Lei Federal nº 6.729/79, tendo sua vigência a partir de 01/07/2021.  …

Caixa Tem vai liberar empréstimos com o fim do auxílio emergencial

Materias, TributaNews

O Caixa Tem, aplicativo desenvolvido inicialmente para ser possível aos trabalhadores movimentarem o auxílio emergencial, hoje ganhou uma nova estrutura e novo formato, sendo utilizado pelo governo para o pagamento de diversos outros benefícios, bem como para se transformar em uma espécie de banco digital aos cidadãos de baixa renda. Com as constantes atualizações do…

ATIVIDADES DO APRENDIZ A DISTÂNCIA – PORTARIA SEPEC/ME Nº: 4.089/2021

TributaNews

No dia 23/06/2021 foi publicada no DOU a Portaria SEPEC/ME nº 4.089 que permite que as atividades práticas e teóricas dos aprendizes continuem sendo realizadas a distância, até 31/12/2021. A Portaria anterior (Portaria SEPEC/ME nº 24.471/2020) permitia até 30/06/2021 e foi revogada. ? Para os fins desta Portaria, considera-se modalidade à distância as atividades desenvolvidas…