SALÁRIO-MATERNIDADE – Prorrogação PORTARIA CONJUNTA Nº 44, DE 26 DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS nº 28, de 19 de março de 2021. O DIRETOR DE BENEFÍCIOS e DIRETOR DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e o PROCURADOR-GERAL SUBSTITUTO DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO…
Quem não fez a comprovação em 2020 e/ou 2021, desde o início da suspensão, até 30 de junho, deverá realizá-la até 30 de setembro Prova de Vida dos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal volta a ser exigida a partir desta quinta-feira (1º/7), após ter ficado suspensa desde março de 2020…
O Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) começou hoje e busca orientar pessoas jurídicas para que evitem ações de fiscalização, malhas ou outros controles fiscais A Receita Federal iniciou em, 20 de julho de 2021, o PAC/PJ para ajudar pessoas jurídicas no cumprimento de suas obrigações tributárias, evitando, assim, riscos fiscais. A iniciativa inédita…
DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021 Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia dacovid-19. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput,…
Os valores repassados serão destinados aos trabalhadores que registraram saldo positivo no Fundo. Os registros levam em conta a movimentação até 31 de dezembro de 2020. A Caixa Econômica vai distribuir parte dos R$ 8,5 bilhões dos lucros do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o banco, a distribuição começa…
A implantação da versão S.1.0 do eSocial ocorreu com sucesso em 19/07/2021, trazendo os seguintes impactos na EFD-Reinf: a) A disponibilização do evento R-2055 que faz parte da versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf foi feita no dia 21/07/2021; b) Em função do descrito no item “a”, as informações de aquisição de produção rural, doravante…
Primeiro vamos entender sobre o evento… *Evento S-1260* – Comercialização da Produção Rural. É nesse evento onde constam as informações relativas à *comercialização da produção rural prestadas pelo Produtor Rural Pessoa Física (incluindo os consórcios simplificados de empregadores rurais) e pelo Segurado Especial*. É um evento *EXCLUSIVO* do Produtor Rural Pessoa Física e Segurado Especial!…
Caixa realiza liberação aos trabalhadores que tem direito ao saque de rendimentos e cotas do PIS Com o Programa de Integração Social (PIS), o empregado da iniciativa privada tem acesso aos benefícios determinados por lei e ainda colabora para o desenvolvimento das empresas do setor. PIS Por meio da Lei Complementar n° 7/1970, foi criado…
Programa voltado à preservação do emprego garantiu a manutenção de mais de 22 milhões de vínculos desde o ano passado O Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda alcançou a marca de 3 milhões de acordos celebrados entre trabalhadores e empresas em 2021. A iniciativa é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do…
Saiba como proceder e quem tem direito a fazer a solicitação até o próximo sábado Os trabalhadores que se inscreveram no Auxílio Emergencial 2021 pelos meios digitais e que tiveram a solicitação negada na revisão mensal de julho terão até as 23h59 do próximo sábado, 24, para contestar a decisão. O objetivo é permitir que…