A ANPD apura caso de vazamento por meio do Sistema de Pagamentos Instantâneos (Pix). Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) recebeu de instituição financeira comunicação de incidente de segurança acerca do vazamento de dados pessoais de titulares por meio do Sistema de Pagamentos Instantâneos (Pix). Em 30 de setembro, recebeu comunicação de incidente de…
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 67, DE 2021 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda…
O prazo para o Microempreendedor Individual regularizar seus débitos em aberto chegou ao fim nesta última quinta-feira, dia 30 de setembro, e aqueles que não acertaram sua situação com o Fisco precisam correr para não serem inscritos na dívida ativa. Segundo a Receita Federal, eram esperadas as correções de 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que…