Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o eSocial. Informações serão utilizadas para substituir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Iniciou-se, dia 13 de outubro de 2021, a obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no eSocial…
Vamos entender o que está acontecendo? Afinal, o eSocial está suspenso? Não! Não parem de fazer envios, senão poderá perder prazos. A recepção dos eventos está normal, inclusive a entrada de SST para o grupo 1. O que está suspenso então? A folha de pagamento de outubro/2021. Isso porque nesse mês inicia a folha dos…
PORTARIA/MTP Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 155, 163 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de…
Por conta das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, só estará disponível a partir do dia 25/10. Saiba mais no post… Fonte: Fenacon
Quando o assunto é abrir o capital da empresa para investimentos, ainda existem muitas dúvidas entre os empresários. O primeiro passo para receber investimentos é “organizar a casa”. Estabelecer resultados para os quais os aportes serão usados, ter em mente o prazo para que eles sejam alcançados e definir o tamanho do investimento que espera…
Em 12 de outubro, próxima terça-feira, é celebrado o Dia de Nossa Senhora Aparecida. Por ser feriado nacional, alguns serviços terão horário de funcionamento alterado ou ficarão fechados no estado de São Paulo. Poupatempo Os postos do Poupatempo em todo estado são alguns dos estabelecimentos que estarão fechados na terça-feira (12). Já na segunda feira…
Em evento no Planalto, foram assinadas quatro portarias de revisão de NRs pelo Ministério do Trabalho e Previdência, além de anexos de outras NRs e o aviso de três consultas públicas. O Ministério do Trabalho e Previdência fez, nesta quinta-feira (07), no Palácio do Planalto, a assinatura de portarias de revisão de quatro Normas Regulamentares…
PORTARIA/MTP Nº 424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 19 – Explosivos. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do…
A Receita Federal barrou a possibilidade de uma indústria de bebidas aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre gastos com papel filme e papelão usados para compactar e transportar conjuntos de latas ou garrafas. A decisão está na Solução de Consulta nº 177, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit). Segundo o Fisco, apenas os bens…
Em virtude da implantação das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, só estará disponível a partir do dia 25/10. Outubro marca a entrada da folha de pagamento de novos grupos…