Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão suas parcelas do 13º salário antecipadas em 2021. Inicialmente o Decreto 10.410 publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de julho de 2020, previa o pagamento do 13º salário nos meses de agosto e novembro, contudo recentemente foi revelado o interesse do Governo…
A rotina de trabalho em home office segue regras um pouco diferentes do trabalho presencial, mas, afinal, quais são os direitos trabalhistas de quem atua por teletrabalho? Hoje vivemos num cenário totalmente readaptado em função da pandemia que o mundo atravessa desde 2020, uma dessas mudanças foi na rotina de trabalho, o home office foi amplamente…
Na próxima semana, é a vez dos nascidos em novembro e dezembro sacarem o dinheiro, finalizando o calendário do benefício. Nesta sexta-feira (22), a Caixa Econômica Federal libera os nascidos em outubro para saque do auxílio emergencial. Então, é possível retirar o dinheiro em espécie ou transferir os valores referentes às duas últimas parcelas do…
Antecipação de 13º salário do INSS e do abono salarial PIS/Pasep são algumas das iniciativas após fim de pagamento do auxílio emergencial. O auxílio emergencial está chegando ao fim e, diante disso, milhares de brasileiros ficarão sem recursos financeiros neste ano. Em dezembro de 2020, foram finalizados os depósitos do programa social, mas os…
Com a medida, pagamentos que dependem do procedimento não serão suspensos até o fim de março deste ano Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro de 2021 não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria nº 1.266, publicada no…
Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para o exercício de 2021, e dá outras providências. A Caixa Econômica Federal – CAIXA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, artigo 7º, inciso II, e o Decreto Presidencial…
Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, do exercício de 2020, e dá outras providências. A Caixa Econômica Federal – CAIXA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, artigo 7º, inciso II, e o Decreto Presidencial nº…
A Medida Provisória nº 1.021/20, de 30 de dezembro de 2020, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro de 2021. Os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial constando o novo valor de R$ 1.100,00. Já para os empregados que recebem salário superior ao…
Foi publicado Comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute do eSocial Simplificado, versão S-1.0. Implantação da versão de trabalho – eSocial Simplificado S-1.0: Publicação do leiaute: 11/11/2020 Produção restrita (ambiente de testes): 01/03/2021 Início da versão S-1.0 (ambiente de produção): 10/05/2021 Período…
Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em setembro podem sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (20). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6…