Especialistas explicam que trabalhadores podem ser convocados pelas empresas nos feriados e que devem receber adicional de 100%, mas há exceções; entenda. Neste mês de abril, dois feriados nacionais quebram a rotina de muitos trabalhadores que vão descansar: Sexta-Feira Santa (15) e Dia de Tiradentes (21), este podendo ser emendado por muitas empresas. Mas…
A Receita Federal voltou atrás e informou que não há perspectiva ou data para disponibilização do programa de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). Em contato com o Sescon-SP, o órgão informou que trata-se de renúncia fiscal e haverá a necessidade de publicação de medida compensatória…
Nova versão do manual do Sero está disponível desde o dia 7 de abril. Manual Sero Uma nova versão do Manual do Sero – Serviço Eletrônico para Aferição de Obras – foi publicada no site da Receita Federal em 7 de abril de 2022, trazendo as seguintes modificações: – Novo tópico sobre transferência de responsabilidade;…
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou nesta terça-feira (12) que um novo texto do Refis, programa que permite a renegociação de dívidas de empresas, deverá sair por meio de uma Medida Provisória (MP). “Muito provavelmente será uma Medida Provisória, se depender da nossa vontade, porque as duas casas apreciarão de maneira igualitária de novo…