INSS começa a pagar a quem recebe mais de um salário mínimo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta quarta-feira (4) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígitos finais do Número de Inscrição Social (NIS) 3 e 8. A previsão é que, até sexta-feira…
Edital é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo até 29 de julho de 2022. O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Julio Cesar Vieira Gomes, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, assinaram nessa segunda-feira (2/5), mais um edital de transação tributária para encerrar discussões…
A pandemia do COVID-19 forçou empregadores e forças de trabalho a escalar rumo ao trabalho híbrido: que é resumidamente uma mistura de trabalho remoto e presencial Porém, o trabalho híbrido significa coisas diferentes para cada empresa. A Robert Walters entrevistou milhares de funcionários em todo o mundo. Também abordaram seus líderes internos em todo o…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um portador da doença de Parkinson para isentar de Imposto de Renda “todas e quaisquer rendas que venha a auferir para tentar sobreviver”. Os desembargadores limitaram a isenção apenas aos proventos de aposentadoria pelo INSS concedida em 27 de novembro…
O home office dificultou o cumprimento de licenças médicas durante a pandemia de coronavírus. A tecnologia facilitou o trabalho durante o período de isolamento social, provocado pela pandemia de coronavírus. Se por um lado as reuniões online, como o Zoom, e os canais de comunicação, como o Slack, facilitaram o trabalho durante o isolamento social, também…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou fim em uma discussão tributária que poderia custar R$ 155 bilhões para a União. Os ministros da 1ª Seção decidiram, em caráter repetitivo, que empresas tributadas pelo regime monofásico não têm direito a créditos de PIS e Cofins. Essa decisão deverá ser replicada pelas instâncias inferiores nos julgamentos…