Ministério da Saúde divulga orientações para profissionais da saúde, gestantes, lactantes e puérperas sobre a varíola dos macacos

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Em geral, gestantes apresentam quadros leves da doença; recomendações estão em uma Nota Técnica divulgada na segunda-feira (1°/08). Para evitar casos da varíola dos macacos, também conhecida como monkeypox, e prevenir a transmissão da doença especialmente na gravidez, o Ministério da Saúde publicou, na segunda-feira (1°/08), orientações para profissionais da saúde, gestantes, lactantes e puérperas…

Publicada Portaria Interministerial que regulamenta benefício aos caminhoneiros

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Previsão é iniciar os pagamentos das parcelas no dia 9 de agosto. Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (2), a Portaria Interministerial MTP/INFRA n° 6 que regulamenta o benefício emergencial devido aos transportadores autônomos de carga, o Benefício Caminhoneiro-TAC. O auxílio foi instituído pela Emenda Constitucional n° 123, de 14 de…

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 11, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

Ato, Ato Declaratório, Ato Declaratório Executivo, TributaNews

Cancela multas por atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) emitidas no dia 1º de julho de 2022. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no exercício das atribuições previstas no inciso II do art. 66 e no inciso II do art. 358…

Portaria PGFN regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS.

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Portaria da PGFN nº 6757/2022 disciplina os critérios para aferição do grau de recuperabilidade das dívidas, os parâmetros para aceitação da transação individual, a concessão de descontos relativos a créditos da Fazenda Pública e os procedimentos, os requisitos e as condições necessárias à realização da transação na cobrança da dívida ativa da União e do…

Receita Federal regulamenta o Pert-Saúde para santas casas, hopitais e entidades beneficentes

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O contribuinte poderá liquidar seus débitos previdenciários em até 60 prestações consecutivas e demais débitos em até 120 prestações consecutivas. A Receita Federal regulamentou o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert – Saúde) por meio da Instrução Normativa nº 2.099, de 28 de julho de 2022. O Pert-Saúde permite o parcelamento de débitos, de natureza…