Após dois votos favoráveis à ação que pede que a jornada intermitente seja considerada inconstitucional, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento. A análise ficará suspensa até que a presidente da Corte, Rosa Weber, marque uma data. O julgamento havia sido retomado na última sexta-feira, 11, quando Rosa, que pediu vista em…
Recomendação da Febraban estabelece horários especiais Durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo do Catar, os bancos terão horário especial de atendimento ao público nas agências, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). “A decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores, e está de acordo com a Resolução nº 4.880, de…
A Receita Estadual do Paraná informa que, desde 8/11/2022, iniciou mais uma fase de integração com a REDESIM, a qual abrange eventos exclusivos no Estado e possibilita a solicitação de inscrição estadual para contribuintes inscritos no regime SIMEI. Essa nova fase de integração ocorrerá exclusivamente pelo Portal Nacional da REDESIM, com acesso pela página…
O patrão doméstico não terá mais acesso ao eSocial da maneira como conhece. A partir de 12 de dezembro, o acesso ao sistema deverá ser feito com login e senha exclusivamente por meio do portal Gov.br ou com certificado digital. Caso o usuário não tenha uma conta no portal , será possível realizar um cadastro na mesma página. Ao…