Uma nova pesquisa da empresa Vagas.com revelou que, se depender do desejo dos colaboradores, a modalidade do trabalho híbrido veio para ficar e deve ser cada vez mais implementada nas empresas. De acordo com o estudo, 41,14% dos trabalhadores que estão em busca de novas oportunidades estão priorizando as oportunidades que atuam neste modelo. Com…
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se pode cobrar dos sócios ou responsáveis obrigações da empresa. A proposta (PL 3401/08) será enviada à sanção presidencial. De autoria do ex-deputado Bruno Araújo (PE), o projeto já havia sido aprovado pela Câmara…
Atenção contadores para mais uma publicação em Diário Oficial que estabelece o cancelamento de multas da DCTFWeb sem movimento. As obrigações contábeis estão sempre passando por atualizações em suas normas, assim é preciso bastante atenção para não ter prejuízos desnecessários. Conforme dito, uma publicação no Diário Oficial no dia 11, do ADE CORAT n° 15,…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça (22), Portaria RFB nº 247/2022, de 21 de novembro de 2022, que esclarece aspectos do processo de renegociação de dívidas por meio da transação tributária. A nova portaria, que passa a disciplinar o tema, reforça a segurança jurídica para que tanto o fisco quanto os contribuintes possam…
Grupo Módulos lança e-book gratuito para ensinar os conceitos de SST e suas atualizações no eSocial para o próximo ano Dentro do ambiente corporativo, diversas normas devem ser seguidas pelo empregador, a fim de não levar multa ou até mesmo ter a empresa ou serviços interditados. Dentre os grupos de normas expedidas pelo Ministério do…
Ao abrir uma empresa, é importante ter claro que precisam ser feitas algumas escolhas, como a natureza jurídica e a definição do regime tributário. A natureza jurídica ou regime jurídico, determina questões como normas e regras a serem cumpridas pelos sócios, valor do capital social a ser apresentado e outras diretrizes. Já o regime tributário corresponde a…
Após virar pauta durante as eleições, voltou-se a discutir sobre a classificação do Microempreendedor Individual (MEI) como emprego formal. Durante a pandemia, com a alta do desemprego, o MEI foi uma alternativa para muitas pessoas sem ocupação. Só em 2021, foram criados mais de 3 milhões de cadastros de microempreendedores individuais no país. Ainda assim,…
Foi publicada no último dia 10 de novembro, no Diário Oficial da União, a Portaria MTP n° 3.717/2022 que altera a Portaria MTP n° 671/2021. Esta regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. Dentre as principais mudanças conta a prorrogação de 10 de novembro de…
O parcelamento do Simples Nacional pode ser feito em até 60 prestações O parcelamento do Simples Nacional é uma opção para o Microempreendedor Individual (MEI) que está com Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) atrasado e precisa regularizar a situação. Por meio do parcelamento, é possível dividir o valor devido em até 60 prestações,…
As tecnologias estão cada vez mais presentes no segmento de transportes. Assim, estratégias tecnológicas vêm demonstrando sua eficiência e qualidade. Quer ver um exemplo: o DAMDFe (Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais). Este documento faz parte do conjunto de informações que os prestadores de serviço de transporte devem informar na hora de realizarem…