O sistema de banco de horas pode deixar os colaboradores mais satisfeitos e engajados Todo funcionário tem uma jornada de trabalho a cumprir, mas, nem sempre será de forma regular. Afinal, existem dias em que o tempo de atividade pode variar, seja para mais ou para menos. Essas horas ou minutos vão todas para um…
A Lei n.º 14.527/2022 (DOE BA de 22/12/2002), em seu artigo 8º, majorou a alíquota de ICMS geral da BA para 19%. Pelo princípio da anterioridade nonagesimal, previsto na alínea “c” do inciso III do artigo 150 da Constituição Federal de 1988, a majoração da alíquota geral do ICMS, de 18% para 19%, entraria em vigor em 22.03.2023, e não na…
Ferramenta anterior deve ser descontinuada e mesmo os que já tinham registro devem procurar se adequar ao link novo A partir da vigência da nova NR 04 (9 de novembro de 2022), publicada por meio da Portaria MTP n° 2.318, de 3 de agosto de 2022, a organização deve registrar o SESMT junto ao Ministério…
A desoneração da folha permite substituir o pagamento dos 20% de contribuição previdenciária patronal por uma alíquota menor sobre a receita bruta da empresa O mês de dezembro chegou e, com ele, uma série de decisões importantes para o bom andamento das empresas. Entre elas, a desoneração da folha de pagamento. Entenda se você deve ou não…